Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do dir...
Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do direito processual do trabalho.
Por força do princípio da conciliação, os juízes do trabalho
devem usar seus bons ofícios e poder persuasório na busca
de uma solução negociada para o conflito. Para tanto, devem
propor obrigatoriamente a conciliação antes da apresentação
da defesa e após o encerramento da instrução.
Gabarito:"Certo"
CLT, art. 764 - Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.
CLT, art. 846 - Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação.
CLT, art. 850 - Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.
O Princípio da Conciliação prevê que o juiz deve sempre tentar conduzir as partes à conciliação (art. art. 764, §1, da CLT).
O juiz está obrigado a buscar a conciliação em duas oportunidades após a abertura da audiência (art. 846 da CLT) e e após as razões finais ( art. 850 da CLT).
Art. 764 - Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.
§ 1º - Para os efeitos deste artigo, os juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos.
Art. 846 - Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação.
Art. 850 - Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.
pensei: "antes da apresentação da defesa ou após a abertura da instrução?".
Mesmo que a apresentação da defesa ocorra após a abertura da instrução dá medo de marcar quando não está exatamente como a lei diz (kkcry)
para quem atua na pratica, vai errar a maioria dessas questões.
- Conciliação: busca a conciliação em todas as fases, a todo e qualquer momento (inclusive se recursos já protocolizados). Artigos 764, 846 e 852-E da CLT.
Não entendi porque esta questão foi considerada certa, afinal a segunda proposta de conciliação é feita depois das razões finais e não após a instrução (instrução, razões finais, proposta de acordo..) Será que foi por causa do verbo poderá do artigo 850, "poderá as partes aduzir razões finais"