Para resolver a questão sobre licenciamento ambiental em obras de geração de energia elétrica, precisamos entender os documentos exigidos em diferentes fases do processo, especificamente durante a obtenção da Licença de Instalação.

Tema central: O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo em que um órgão governamental licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores. No contexto da questão, estamos focando na fase de Licença de Instalação.

Resumo teórico: Durante o processo de licenciamento ambiental, são necessários diversos estudos e planos que avaliem e mitiguem os impactos ambientais. A Resolução CONAMA n.º 06, de 1987, estabelece diretrizes para o setor de energia elétrica. Um dos documentos fundamentais nesta fase é o Projeto Básico Ambiental (PBA), que detalha os programas e projetos ambientais derivados do EIA/RIMA, adequados à implementação das obras.

Alternativa correta: Alternativa C - Projeto Básico Ambiental (PBA)

O PBA é essencial pois especifica como os programas e ações identificados no EIA/RIMA serão implementados. Ele serve como um guia para a execução das medidas de mitigação e compensação ambiental durante a instalação e operação do empreendimento.

Análise das alternativas incorretas:

A - Estudo Ambiental Simplificado (EAS): Este estudo é usado principalmente para atividades com menor potencial de impacto ambiental, não sendo adequado para grandes obras de geração de energia elétrica.

B - Plano de Controle Ambiental (PCA): O PCA é utilizado para empreendimentos de menor porte e impacto ambiental, geralmente em processos menos complexos que não exigem o detalhamento do PBA.

D - Relatório de Controle Ambiental (RCA): O RCA é igualmente mais simplificado e utilizado em situações específicas que não se aplicam ao contexto da geração de energia elétrica de grande porte.

E - Autorização de Corte (AuC): A AuC é um documento específico para autorizar o corte de vegetação, não sendo relevante para o licenciamento ambiental em sua totalidade.

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