O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoç...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2295887
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Provas: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ortopedista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ginecologista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Pediatra | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Música | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Cardiologista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Psiquiatra | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo do CREAS | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo Educacional | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo |
Q2295887 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil. No dia 13 de Julho de 2023 o Estatuto da Criança e Adolescente completou: 
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente no ECA: resumo

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são instrumentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, criados para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade. Essas medidas visam restaurar a dignidade, a convivência familiar e comunitária, além de proteger contra ameaças, violações ou omissões de direitos.
Resumo

Política de Atendimento no ECA: conceitos, órgãos e execução

A Política de Atendimento, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é o conjunto de ações articuladas pelos entes estatais e pela sociedade para garantir a proteção integral à infância e adolescência no Brasil. Fundamenta-se nos princípios da prioridade absoluta, da proteção integral, do respeito à dignidade e da participação da comunidade, assegurando direitos básicos e condições de desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social das crianças e adolescentes.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas