Em relação à sentença e coisa julgada, assinale a alternativ...

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Q974027

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q974027 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à sentença e coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA.

Faz coisa julgada toda apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

A sentença que reconhece a prescrição poderá ser prolatada de ofício em qualquer caso, extinguindo o processo com conhecimento do mérito, independentemente da oitiva das partes.

Caracterizada a perempção, a sentença deverá ser sem resolução do mérito, não podendo o autor propor nova ação, sendo que a argumentação poderá ser usada em eventual defesa de seus direitos.

A coisa julgada secundum eventum probationis é aquela que somente é produzida quando a demanda for julgada procedente.

A coisa julgada constituída na ação popular, assim como a constituída na ação civil pública, tem eficácia oponível contra todos nos limites da competência territorial do órgão prolator.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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