o programa é composto, em sua totalidade, por dois itens: especificação técnica das proteções coletivas e especificação das proteções individuais a serem utilizadas.

são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do programa nos estabelecimentos com 15 trabalhadores ou mais.

a implementação do programa nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou do condomínio.

o programa deve contemplar as exigências contidas na NR-5 ― Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

o memorial acerca de condições e ambiente de trabalho nas atividades e operações que levam em consideração as doenças do trabalho não é responsabilidade do programa.