Na apuração regular do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e
da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o contribuinte
adquire bens e serviços tributados destinados ao
desenvolvimento de sua atividade econômica. De acordo com
a regra geral, o direito à apropriação dos créditos ocorre
quando:

Question

Na apuração regular do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e
da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o contribuinte
adquire bens e serviços tributados destinados ao
desenvolvimento de sua atividade econômica. De acordo com
a regra geral, o direito à apropriação dos créditos ocorre
quando:  Alternativa A: depende da incorporação física do bem ao produto
vendido, ficando afastados os créditos relativos a serviços,
ativos e despesas operacionais da atividade.  Ou Alternativa B: decorre, em regra, da extinção dos tributos incidentes
sobre as aquisições, observadas as vedações legais,
inclusive aquelas relativas ao uso ou ao consumo pessoal. Ou Alternativa C: ocorre com a emissão do documento fiscal,
independentemente da extinção do débito do fornecedor,
desde que as partes estejam situadas no mesmo ente
federativo. Ou Alternativa D: alcança aquisições destinadas ao uso pessoal dos
administradores, quando registradas como despesas
operacionais e formalmente vinculadas à política interna
da pessoa jurídica.  Ou Alternativa E: é calculado com base na margem adicionada em cada
operação, mediante a compensação do tributo devido nas
vendas com o custo contábil das aquisições.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [B] decorre, em regra, da extinção dos tributos incidentes
sobre as aquisições, observadas as vedações legais,
inclusive aquelas relativas ao uso ou ao consumo pessoal.

Na apuração regular do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e...

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