Resposta correta: Alternativa C

Tema central: calendário escolar e carga horária mínima previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). É importante saber que os sistemas de ensino podem ajustar o calendário às peculiaridades locais (clima, cultura, economia), mas não podem reduzir a carga horária mínima exigida por lei.

Resumo teórico: a LDB disciplina a organização da educação e protege garantias mínimas como número de dias/horas letivas necessários para assegurar o direito à aprendizagem. Assim, adaptações locais são permitidas para melhor atender contextos (ex.: recesso em regiões agrícolas), desde que sejam compensadas, mantendo o total mínimo de horas/dias letivos definidos pelo sistema de ensino.

Justificativa da alternativa C: ela afirma que o calendário "deverá adequar‑se às peculiaridades locais ... a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas". Isso reflete exatamente a lógica da LDB: permitir adequações locais, preservando a carga horária mínima. Fonte principal: Lei nº 9.394/1996 (LDB) — consulte os dispositivos que tratam da organização do ensino e das responsabilidades dos sistemas de ensino.

Análise das alternativas incorretas:

A — incorreta porque admite reduzir o número de horas letivas ao se adequar às peculiaridades; a lei não autoriza reduzir a carga horária mínima.

B — incorreta em dois sentidos: nega a possibilidade de adequação local e ainda indica redução de horas; ambas contrárias ao espírito da LDB.

D — incorreta porque nega a adequação às peculiaridades locais; a LDB permite tais ajustes pelo sistema de ensino, desde que mantida a carga horária.

Dica de prova: atente aos termos de negação ("não deverá") e à expressão sobre redução de horas — muitas pegadinhas se baseiam em inverter a permissão de adaptar vs. a vedação de reduzir carga horária.

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