Gabarito: alternativa C

A alternativa C está correta porque o julgamento por técnica e preço é adequado quando a qualidade técnica da proposta tem relevância além dos requisitos mínimos exigidos no edital. Nessa modalidade, a Administração não avalia apenas o menor preço: também atribui pontuação e peso a critérios técnicos previamente definidos, desde que essa escolha esteja justificada no planejamento da contratação, especialmente no Estudo Técnico Preliminar.

Em contratações de TI, isso pode ocorrer, por exemplo, quando a qualidade da solução, a experiência técnica da equipe, a metodologia de implantação, a capacidade de integração ou a robustez da arquitetura influenciam diretamente o resultado esperado pela Administração.

Análise das demais alternativas:

A) Incorreta. A gestão de riscos não deve ocorrer apenas na fase de planejamento. Ela deve acompanhar todo o ciclo de vida da contratação, incluindo planejamento, seleção do fornecedor, execução contratual e fiscalização.

B) Incorreta. O planejamento estratégico possui caráter institucional e deve buscar continuidade administrativa. Mudanças de gestores não justificam, por si só, alterações constantes no planejamento estratégico de TI. O alinhamento deve ocorrer com os objetivos do órgão, e não exclusivamente com a visão individual do novo gestor.

D) Incorreta. A descrição apresentada corresponde mais ao planejamento tático ou operacional. O planejamento estratégico define diretrizes, objetivos institucionais, visão de futuro e resultados esperados. Já o detalhamento de projetos, prazos, responsáveis e formas de execução está mais associado aos níveis tático e operacional.

E) Incorreta. As contratações de TI devem estar alinhadas ao planejamento estratégico institucional e ao planejamento de TI do órgão. A simples necessidade de aquisição ou contratação não é suficiente: é necessário demonstrar o interesse público, o alinhamento institucional, a viabilidade e a adequação da solução.

Fonte: ChatGPT

Gabarito: C.

Correto. Nas contratações públicas, o critério de julgamento técnica e preço é utilizado quando um Estudo Técnico Preliminar (ETP) demonstra que a qualidade técnica da solução é relevante para o atendimento da necessidade da Administração, justificando a ponderação entre técnica e preço.

Demais alternativas:

• A: Errada. A gestão de riscos deve ocorrer durante todo o ciclo da contratação, não apenas no planejamento.
• B: Errada. O planejamento estratégico possui horizonte de longo prazo e não deve ser alterado a cada mudança de gestor.
• D: Errada. O planejamento estratégico define o "o que" e "onde se quer chegar"; o "como fazer" é tratado nos níveis tático e operacional.
• E: Errada. Toda contratação de TI deve estar alinhada ao planejamento estratégico institucional e de TIC.