As contratações de Tecnologia da Informação (TI), no setor ...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Analista de Sistemas |
Q4151008 Governança de TI
As contratações de Tecnologia da Informação (TI), no setor público, devem seguir leis e instruções normativas, bem como o planejamento estratégico institucional.

A esse respeito, é correto afirmar que
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi identificar a alternativa que reproduz o critério legal de julgamento por técnica e preço nas licitações, aplicado ao contexto de contratações públicas de TI.

Tema central: Critério de julgamento por técnica e preço em contratações de TI
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque limita a gestão de riscos à fase de planejamento. A base afirma que o gerenciamento de riscos também é atualizado na seleção do fornecedor e na gestão contratual.
B
Errada
Está errada porque trata a troca de gestor como motivo automático para mudar o planejamento estratégico de TI. Pela base, o planejamento estratégico é instrumento institucional e não deve ser alterado automaticamente pela mera mudança de ocupante do cargo.
C
Certa
A alternativa C está correta porque enuncia o critério legal para adoção do julgamento por técnica e preço: essa escolha depende de demonstração, no estudo técnico preliminar, de que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos do edital são relevantes para os fins da Administração. Esse é exatamente o parâmetro normativo indicado na base.
D
Errada
Está errada porque atribui ao planejamento estratégico conteúdo operacional detalhado. Segundo a base, o estratégico define diretrizes, objetivos e visão institucional, não o 'como fazer' com projetos, processos, prazos e responsáveis.
E
Errada
Está errada porque dispensa o alinhamento das contratações de TI ao planejamento institucional. A base é expressa ao afirmar que a necessidade do objeto, por si só, não substitui a exigência de alinhamento aos instrumentos de planejamento e governança.
Pegadinha da questão
A banca misturou uma alternativa quase literal da lei com erros conceituais frequentes: restringir gestão de riscos ao planejamento, confundir planejamento estratégico com plano operacional e tratar necessidade isolada como suficiente sem alinhamento institucional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando aparecer 'técnica e preço', confira se a alternativa exige demonstração no estudo técnico preliminar da relevância da qualidade técnica para os fins da Administração.
  • Em contratações de TIC, desconfie de enunciados que usem 'somente' para gestão de riscos; a base indica atuação também em fases posteriores.
  • Separe níveis de planejamento: estratégico define diretrizes e objetivos; detalhamento de projetos, prazos e responsáveis não é conteúdo típico do estratégico.
  • Necessidade do objeto não basta isoladamente; a contratação deve observar alinhamento com os instrumentos institucionais de planejamento.

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Comentários

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Gabarito: alternativa C

A alternativa C está correta porque o julgamento por técnica e preço é adequado quando a qualidade técnica da proposta tem relevância além dos requisitos mínimos exigidos no edital. Nessa modalidade, a Administração não avalia apenas o menor preço: também atribui pontuação e peso a critérios técnicos previamente definidos, desde que essa escolha esteja justificada no planejamento da contratação, especialmente no Estudo Técnico Preliminar.

Em contratações de TI, isso pode ocorrer, por exemplo, quando a qualidade da solução, a experiência técnica da equipe, a metodologia de implantação, a capacidade de integração ou a robustez da arquitetura influenciam diretamente o resultado esperado pela Administração.

Análise das demais alternativas:

A) Incorreta. A gestão de riscos não deve ocorrer apenas na fase de planejamento. Ela deve acompanhar todo o ciclo de vida da contratação, incluindo planejamento, seleção do fornecedor, execução contratual e fiscalização.

B) Incorreta. O planejamento estratégico possui caráter institucional e deve buscar continuidade administrativa. Mudanças de gestores não justificam, por si só, alterações constantes no planejamento estratégico de TI. O alinhamento deve ocorrer com os objetivos do órgão, e não exclusivamente com a visão individual do novo gestor.

D) Incorreta. A descrição apresentada corresponde mais ao planejamento tático ou operacional. O planejamento estratégico define diretrizes, objetivos institucionais, visão de futuro e resultados esperados. Já o detalhamento de projetos, prazos, responsáveis e formas de execução está mais associado aos níveis tático e operacional.

E) Incorreta. As contratações de TI devem estar alinhadas ao planejamento estratégico institucional e ao planejamento de TI do órgão. A simples necessidade de aquisição ou contratação não é suficiente: é necessário demonstrar o interesse público, o alinhamento institucional, a viabilidade e a adequação da solução.

Fonte: ChatGPT

Gabarito: C.

Correto. Nas contratações públicas, o critério de julgamento técnica e preço é utilizado quando um Estudo Técnico Preliminar (ETP) demonstra que a qualidade técnica da solução é relevante para o atendimento da necessidade da Administração, justificando a ponderação entre técnica e preço.

Demais alternativas:

  • A: Errada. A gestão de riscos deve ocorrer durante todo o ciclo da contratação, não apenas no planejamento.
  • B: Errada. O planejamento estratégico possui horizonte de longo prazo e não deve ser alterado a cada mudança de gestor.
  • D: Errada. O planejamento estratégico define o "o que" e "onde se quer chegar"; o "como fazer" é tratado nos níveis tático e operacional.
  • E: Errada. Toda contratação de TI deve estar alinhada ao planejamento estratégico institucional e de TIC.

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