O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente:

Question

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente: Alternativa A: O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso
ao magistério, admitindo a formação mínima obtida
em curso de nível médio como requisito ideal para o
exercício da docência na educação básica.  Ou Alternativa B: O PNE estabelece como meta a equiparação do
rendimento médio dos professores da educação
básica pública ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final de sua vigência. Ou Alternativa C: O PNE vincula a valorização docente
exclusivamente à elevação salarial, desde que
articulada às políticas de ampliação da formação em
nível de pós-graduação. Ou Alternativa D: O PNE atribui exclusivamente aos Estados a
responsabilidade pela implementação de planos de
carreira para os profissionais da educação básica
pública. Ou Alternativa E: O PNE prevê a substituição gradual da formação
presencial por formação exclusivamente a distância
para professores em exercício, como estratégia de
universalização da qualificação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O PNE estabelece como meta a equiparação do
rendimento médio dos professores da educação
básica pública ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final de sua vigência. Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário identificar que as Metas 15 a 18 do PNE estruturam uma política sistêmica de valorização docente, envolvendo formação inicial, formação continuada, remuneração e carreira. Dentro desse conjunto, a Meta 17 prevê a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final da vigência do plano.Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz a Meta 17 do PNE: valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica para equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, dentro do prazo de vigência do plano. Isso corresponde diretamente à lógica normativa do PNE sobre valorização docente.Tema central: Valorização dos profissionais da educação básica pública no PNE 2014-2024, especialmente a Meta 17, que trata da remuneração docente em relação a profissionais com escolaridade equivalente.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque contraria a Meta 15 do PNE. A base informa que essa meta exige política nacional de formação e determina que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, em licenciatura, na área em que atuam. Portanto, o PNE não trata o nível médio como requisito ideal para a docência na educação básica.BCertaA alternativa B está correta porque expressa exatamente o núcleo da Meta 17 do PNE: a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final da vigência do plano. Esse é o ponto específico cobrado no enunciado sobre a lógica normativa da valorização docente.CErradaEstá incorreta porque reduz a valorização docente exclusivamente à elevação salarial. A base deixa claro que as Metas 15 a 18 articulam formação inicial, formação continuada, remuneração e carreira. Além disso, a Meta 16 prevê pós-graduação para parte dos docentes e formação continuada para todos, e a Meta 18 trata dos planos de carreira, o que afasta a ideia de exclusividade salarial.DErradaEstá incorreta porque a Meta 18 não atribui exclusivamente aos Estados a implementação de planos de carreira. Segundo a base, essa meta se insere em regime de colaboração entre os entes federativos, e não na responsabilidade isolada de um único ente.EErradaEstá incorreta porque a base afirma que não há no PNE previsão de substituição gradual da formação presencial por formação exclusivamente a distância como estratégia de universalização da qualificação docente. A lógica do plano é de formação específica, continuada e articulada à política educacional.Pegadinha da questãoA principal pegadinha foi confundir a valorização docente com apenas um de seus aspectos. A base destaca que o PNE trata essa valorização de forma sistêmica, envolvendo formação, remuneração e carreira. Outra armadilha foi trocar a formulação precisa da Meta 17 por afirmações genéricas sobre aumento salarial ou por erros sobre formação e competência federativa.Dica para questões semelhantesAssocie cada meta do bloco 15 a 18 ao seu núcleo: Meta 15 formação inicial em nível superior; Meta 16 formação continuada e pós-graduação; Meta 17 equiparação do rendimento médio; Meta 18 planos de carreira.Quando a questão tratar de remuneração docente no PNE, procure a referência específica à equiparação do rendimento médio com os demais profissionais de escolaridade equivalente, pois esse é o enunciado central da Meta 17.Não reduza a valorização docente no PNE ao salário: a base deixa claro que a lógica normativa é sistêmica e inclui também formação e carreira.Em temas de carreira no PNE, considere o regime de colaboração entre os entes federativos, e não a atribuição exclusiva a um ente isolado.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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