Resposta correta: B.

B) Correta. De acordo com o art. 34 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), o estatuto da companhia pode autorizar ou estabelecer que todas as ações, ou uma ou mais classes delas, sejam mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, na instituição designada, sem emissão de certificados.

Análise das alternativas

• A) Errada. Conforme o art. 29, as ações da companhia aberta somente poderão ser negociadas depois de realizados 30% do preço de emissão, e não 40%.
• B) Correta. Está de acordo com o art. 34 da Lei nº 6.404/1976.
• C) Errada. O art. 46 permite que a companhia crie, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados partes beneficiárias.
• D) Errada. O art. 59 permite que a companhia emita debêntures, sendo que cada emissão pode ser dividida em séries. A lei não proíbe mais de uma emissão.

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