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Q3878195 Administração Pública

Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável. Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II.



Coluna I - Termo



1. Prevenção


2. Enfrentamento


3. Proteção às vítimas


4. Responsabilidade institucional



Coluna II - Descrição



(__) Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.


(__) Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.


(__) Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.


(__) Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.



Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão foi decidida pela correspondência objetiva entre os termos do decreto e as descrições da Coluna II, isto é, pela identificação funcional de cada eixo com sua respectiva descrição operacional.

Tema central: correlação entre eixos do Decreto nº 12.122/2024 e descrições operacionais
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca a primeira e a última correlações. Medidas educativas, informativas e de conscientização caracterizam prevenção, não responsabilidade institucional. Já o compromisso com políticas permanentes contra assédio e discriminação corresponde à responsabilidade institucional, não à prevenção isolada.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a ordem apresentada coincide com a correspondência prevista na base: prevenção corresponde a medidas educativas, informativas e de conscientização; enfrentamento corresponde à apuração de denúncias e à adoção de providências cabíveis; proteção às vítimas corresponde ao acolhimento, à escuta qualificada e à preservação da dignidade; e responsabilidade institucional corresponde ao compromisso dos órgãos e entidades com políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.
C
Errada
Está errada porque inverte prevenção e enfrentamento no início e também desloca os dois últimos conceitos. Apuração de denúncias e providências cabíveis são enfrentamento, não prevenção. Além disso, acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade pertencem à proteção às vítimas, e não à responsabilidade institucional.
D
Errada
Está errada porque todas as associações centrais foram deslocadas. Medidas educativas não definem proteção às vítimas; apuração de denúncias não define responsabilidade institucional; acolhimento e escuta qualificada não definem prevenção; e políticas permanentes do órgão não definem enfrentamento.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em aproximar conceitos que convivem na mesma política, mas têm funções diferentes: prevenção não é enfrentamento, e proteção às vítimas não se confunde com responsabilidade institucional. A expressão “políticas permanentes” aponta para compromisso estrutural do órgão, não para ação preventiva isolada.
Dica para questões semelhantes
  • Separe medidas anteriores ou independentes do caso concreto das medidas adotadas diante de denúncia: isso distingue prevenção de enfrentamento.
  • Quando a descrição focar acolhimento, escuta e dignidade da pessoa afetada, o eixo é proteção às vítimas.
  • Quando a descrição tratar de dever permanente do órgão ou entidade, com políticas estruturais, o eixo é responsabilidade institucional.

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