Em determinado órgão público federal, foi instaurado proced...
Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável. Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II.
Coluna I - Termo
1. Prevenção
2. Enfrentamento
3. Proteção às vítimas
4. Responsabilidade institucional
Coluna II - Descrição
(__) Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.
(__) Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.
(__) Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.
(__) Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão foi decidida pela correspondência objetiva entre os termos do decreto e as descrições da Coluna II, isto é, pela identificação funcional de cada eixo com sua respectiva descrição operacional.
- Separe medidas anteriores ou independentes do caso concreto das medidas adotadas diante de denúncia: isso distingue prevenção de enfrentamento.
- Quando a descrição focar acolhimento, escuta e dignidade da pessoa afetada, o eixo é proteção às vítimas.
- Quando a descrição tratar de dever permanente do órgão ou entidade, com políticas estruturais, o eixo é responsabilidade institucional.
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