Um médico atende a uma paciente de 13 anos e constata que
ela está grávida. A adolescente, extremamente desorientada,
proíbe que ele comente o fato com seus responsáveis,
alegando ter condições para resolver o problema sozinha.
Assinale a afirmativa que indique a melhor conduta para este
caso.

Question

Um médico atende a uma paciente de 13 anos e constata que
ela está grávida. A adolescente, extremamente desorientada,
proíbe que ele comente o fato com seus responsáveis,
alegando ter condições para resolver o problema sozinha.
Assinale a afirmativa que indique a melhor conduta para este
caso.  Alternativa A: Comunicar o fato a assistente social para que as
providências cabíveis sejam tomadas. Ou Alternativa B: Comunicar o fato à policia para investigação de
paternidade por se tratar de menor de idade. Ou Alternativa C: Baseado no princípio da inviolabilidade da integridade
física psíquica e moral você deveria concordar com a
paciente e guardar segredo do fato. Ou Alternativa D: Respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente em
relação ao sigilo médico e solicitar suporte psicológico
para a adolescente. Ou Alternativa E: Comunicar o fato aos responsáveis pela adolescente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Comunicar o fato aos responsáveis pela adolescente. Gabarito: EFundamento decisivo: Em adolescente de 13 anos, grávida e extremamente desorientada, o sigilo médico não é absoluto; diante de vulnerabilidade e incapacidade prática de conduzir sozinha a situação, a proteção integral prevalece e justifica comunicar o fato aos responsáveis, o que torna a alternativa E a melhor conduta.Tema central: Sigilo em adolescente grávidaAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque encaminhar à assistente social como resposta principal não enfrenta o núcleo ético do caso: a necessidade de comunicar os responsáveis diante de menor de 13 anos, grávida e desorientada. Suporte social pode ser complementar, mas não substitui a medida protetiva basal exigida entre as alternativas.BErradaEstá incorreta porque comunicar diretamente à polícia para investigação de paternidade não é a melhor conduta médica inicial formulada no caso. A questão cobra o limite do sigilo e o dever de proteção da adolescente; entre as opções, a resposta adequada é incluir os responsáveis legais, e não iniciar de forma isolada uma medida policial.CErradaEstá incorreta porque trata o sigilo como absoluto, o que contraria o critério decisivo da questão. Em menor vulnerável, com 13 anos, gravidez e desorientação, manter segredo contra os responsáveis prejudica a proteção e a assistência adequada. A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral não elimina a exceção ética de quebra de sigilo em benefício da própria menor.DErradaEstá incorreta porque presume manutenção do sigilo em relação aos responsáveis e acrescenta suporte psicológico, mas o caso exige justamente relativizar esse sigilo. Apoio psicológico é medida útil, porém acessória; não substitui o dever principal de proteção com participação do responsável legal.ECertaA alternativa E está correta porque aplica a relativização eticamente justificada do sigilo em benefício da proteção integral da menor. A combinação de idade muito baixa, gravidez em curso e desorientação mostra autonomia prática insuficiente para resolver sozinha uma situação de relevante risco e vulnerabilidade. Nessa circunstância, envolver os responsáveis legais é a medida que melhor garante proteção, suporte e continuidade do cuidado.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre confidencialidade do adolescente e sigilo absoluto. O erro é ignorar que, aos 13 anos, com gravidez e desorientação, a vulnerabilidade e a incapacidade de condução autônoma fazem prevalecer o dever de proteção sobre a manutenção integral do segredo.Dica para questões semelhantesEm questões sobre sigilo de menores, verifique se há vulnerabilidade concreta, risco relevante ou incapacidade prática de decisão autônoma; nesses cenários, o sigilo pode ser relativizado.Não confunda medida complementar, como suporte psicológico ou social, com a conduta ética principal quando o caso exige participação dos responsáveis legais.Se a alternativa policial ou administrativa não resolve o núcleo assistencial e protetivo imediato, ela não costuma ser a melhor resposta médica inicial.Idade muito baixa associada a desorientação pesa contra a alegação de que o menor pode conduzir sozinho situação complexa como gestação.

Um médico atende a uma paciente de 13 anos e constata que e...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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