A Lei estadual nº 6.123/1968 disciplina as hipóteses de vacâ...
A respeito desses temas, analise as afirmativas a seguir.
I. A promoção não constitui hipótese de vacância, configurando exclusivamente forma de provimento.
II. As penalidades disciplinares incluem repreensão, multa, suspensão, destituição de função, demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
III. A pena de suspensão não excederá trinta dias.
Está correto o que se afirma em
Comentários
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Vacância:
Promoção
Aposentadoria
Falecimento
Exoneração/Demissão.
Penalidades:
Repreensão
Multa
Suspensão
Destituição de função
Demissão
Cassação de aposentadoria ou disponibilidade
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