O TCE-PE recebeu denúncias de possíveis violações ao Código de
Ética dos servidores desta Corte, conforme descrito a seguir.
I. O servidor Zeus apresentou trabalho desenvolvido por outro
colega de equipe como se fosse de sua autoria;
II. O servidor Thor apresentou-se nas redes sociais com o
pseudônimo “Conan”;
III. A servidora Athena adotou postura seletiva e criteriosa para o
seu ingresso nas redes sociais.
As condutas narradas foram analisadas e comprovadas em
processo de verificação da procedência da informação.
Nesse sentido, assinale a opção que indica corretamente os
servidores que violaram o Código de Ética dos servidores do TCEPE.

Question

O TCE-PE recebeu denúncias de possíveis violações ao Código de
Ética dos servidores desta Corte, conforme descrito a seguir.
I. O servidor Zeus apresentou trabalho desenvolvido por outro
colega de equipe como se fosse de sua autoria;
II. O servidor Thor apresentou-se nas redes sociais com o
pseudônimo “Conan”;
III. A servidora Athena adotou postura seletiva e criteriosa para o
seu ingresso nas redes sociais.
As condutas narradas foram analisadas e comprovadas em
processo de verificação da procedência da informação.
Nesse sentido, assinale a opção que indica corretamente os
servidores que violaram o Código de Ética dos servidores do TCEPE. Alternativa A: Zeus, apenas. Ou Alternativa B: Athena, apenas. Ou Alternativa C: Thor e Athena, apenas. Ou Alternativa D: Zeus e Thor, apenas. Ou Alternativa E: Zeus, Thor e Athena.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Zeus, apenas. Gabarito: AFundamento decisivo: A Portaria Normativa TC nº 224/2023 é identificada como o Código de Ética aplicável, e o critério material indicado pela base é a vedação de apresentar trabalho alheio como próprio. Como o texto literal e a localização do dispositivo não foram disponibilizados, não é possível transcrevê-lo nem apresentar a fundamentação como documentalmente completa. Aplicado o critério indicado, a conduta vedada é a de Zeus, o que conduz à alternativa A.Tema central: Autoria e conduta nas redesAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde à distinção jurídica sustentada pela base. Apresentar como próprio o trabalho desenvolvido por outro servidor constitui apropriação de autoria; integrar a mesma equipe não autoriza essa atribuição. Já o uso de pseudônimo, isoladamente, não caracteriza infração nem afasta a responsabilidade ética. A postura seletiva e criteriosa para ingresso nas redes sociais é tratada como orientação positiva de conduta. Essa fundamentação material sustenta o gabarito, com a ressalva de que a redação normativa exata não foi disponibilizada na base.BErradaInverte o enquadramento das condutas: exclui Zeus, cuja apropriação de autoria é vedada, e considera infratora Athena, embora a postura seletiva e criteriosa corresponda à orientação de comportamento adequado indicada pela base.CErradaExclui indevidamente a apropriação de autoria praticada por Zeus e atribui caráter infracional a duas condutas que, nos termos da base, não são proibidas: o simples uso de pseudônimo por Thor e a postura seletiva e criteriosa de Athena.DErradaReconhece corretamente a infração de Zeus, mas inclui Thor sem fundamento material: o único comportamento atribuído a ele é o uso de pseudônimo, que, isoladamente, não configura violação ética. Não foi descrita outra conduta que justificasse seu enquadramento como infrator.EErradaEquipara indevidamente todas as condutas comprovadas a infrações. A comprovação dos fatos não altera seu enquadramento jurídico: apenas Zeus pratica a conduta vedada indicada pela base; Thor utiliza pseudônimo e Athena segue uma orientação positiva de participação nas redes sociais.Pegadinha da questãoConfundir a comprovação da ocorrência das condutas com a comprovação de sua ilicitude. O uso de pseudônimo não é, por si só, infração, e a postura seletiva e criteriosa não constitui comportamento proibido.Dica para questões semelhantesSepare a existência comprovada do fato de seu enquadramento como conduta vedada.Distinga o simples uso de pseudônimo de eventual infração praticada por meio desse perfil; o pseudônimo não afasta a responsabilidade ética.Não confunda participação na mesma equipe com autorização para assumir a autoria do trabalho de outro servidor.Diferencie orientações positivas de comportamento, como a postura criteriosa nas redes sociais, de proibições éticas.

O TCE-PE recebeu denúncias de possíveis violações ao Código ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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