João, pessoa com deficiência oculta, compareceu perante uma
repartição pública da Administração Pública direta do Estado de
Pernambuco e informou sua condição, o que acarretaria o seu
enquadramento em um protocolo específico de atendimento.
O servidor responsável pelo atendimento de João observou,
corretamente, considerando os balizamentos da Lei estadual
nº 14.789/2012, que

Question

João, pessoa com deficiência oculta, compareceu perante uma
repartição pública da Administração Pública direta do Estado de
Pernambuco e informou sua condição, o que acarretaria o seu
enquadramento em um protocolo específico de atendimento.
O servidor responsável pelo atendimento de João observou,
corretamente, considerando os balizamentos da Lei estadual
nº 14.789/2012, que Alternativa A: a utilização de broche ou cordão de identificação por parte de
João é obrigatória. Ou Alternativa B: a deficiência oculta não autoriza o enquadramento de João no
protocolo específico. Ou Alternativa C: a deficiência oculta de João somente deve ser considerada
pelo servidor caso produza sinais exteriores que caracterizem
barreiras relacionais. Ou Alternativa D: a utilização de cordão de identificação por parte de João não
dispensa a apresentação de documento comprobatório da
deficiência, caso o servidor o solicite.  Ou Alternativa E: a manifestação verbal de João, a respeito de sua deficiência,
goza de presunção de veracidade, devendo ser acolhida pelo
servidor independente de comprovação.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [D] a utilização de cordão de identificação por parte de João não
dispensa a apresentação de documento comprobatório da
deficiência, caso o servidor o solicite.

João, pessoa com deficiência oculta, compareceu perante uma ...

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