João, pessoa com deficiência oculta, compareceu perante uma ...
O servidor responsável pelo atendimento de João observou, corretamente, considerando os balizamentos da Lei estadual nº 14.789/2012, que
Comentários
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A ❌ — O uso de broche/cordão não é obrigatório.
B ❌ — A deficiência oculta é contemplada pela legislação e pode gerar o atendimento específico.
C ❌ — Não é necessário que a deficiência produza sinais exteriores para ser considerada.
D ✅ — Correta. O cordão é um meio de identificação, mas não substitui a comprovação da deficiência se ela for solicitada.
E ❌ — A declaração verbal não gera presunção absoluta de veracidade que impeça a solicitação de comprovação.
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