Assinale a alternativa correta sobre a inserção
e atuação do fisioterapeuta na Estratégia Saúde da
Família (ESF) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Question

Assinale a alternativa correta sobre a inserção 
e atuação do fisioterapeuta na Estratégia Saúde da 
Família (ESF) do Sistema Único de Saúde (SUS). Alternativa A: A inclusão dos fisioterapeutas na ESF é obrigatória em todas as equipes, independentemente 
da organização local da gestão municipal. Ou Alternativa B: O SUS limita a atuação do fisioterapeuta à reabilitação em serviços hospitalares e não prevê 
sua atuação em atenção primária, como na ESF 
ou em equipes de Atenção Básica. Ou Alternativa C: A Lei nº 14.231/2021 determina que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem integrar 
equipes da ESF, cabendo ao gestor do SUS definir 
a forma de inserção desses profissionais conforme as necessidades de saúde da população. Ou Alternativa D: A portaria que regulamenta a atuação dos 
fisioterapeutas no SUS foi revogada em 2020, 
não havendo dispositivo legal atualmente que 
ampare sua presença na Atenção Primária à 
Saúde. Ou Alternativa E: A atuação do fisioterapeuta no SUS está restrita 
à prestação de serviços de emergência e urgência, não incluindo ações de promoção da saúde 
e prevenção de agravos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A Lei nº 14.231/2021 determina que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem integrar 
equipes da ESF, cabendo ao gestor do SUS definir 
a forma de inserção desses profissionais conforme as necessidades de saúde da população. Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 14.231/2021 determina a integração de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais à Estratégia Saúde da Família no SUS e atribui ao gestor de cada esfera a definição da forma de inserção e participação conforme as necessidades da população. Esse núcleo normativo torna correta a alternativa C e afasta as teses de obrigatoriedade uniforme em todas as equipes, ausência de amparo legal vigente ou restrição da atuação à esfera hospitalar.Tema central: Inserção do fisioterapeuta na ESFAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde integração à ESF com obrigatoriedade de presença em todas as equipes de forma uniforme. A Lei nº 14.231/2021 não impõe composição fixa e idêntica independentemente da gestão local; ao contrário, o parágrafo único atribui ao gestor do SUS a definição da forma de inserção e participação conforme as necessidades da população.BErradaEstá errada porque nega a atuação do fisioterapeuta na Atenção Primária, o que contraria a base legal específica da Lei nº 14.231/2021 e a PNAB, que não limita essa atuação ao hospital ou à reabilitação.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz o conteúdo central da Lei nº 14.231/2021: fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem integrar a Estratégia Saúde da Família, e cabe ao gestor do SUS definir a forma de inserção e participação de acordo com as necessidades de saúde da população. Assim, a lei prevê a integração desses profissionais à ESF, mas não impõe composição fixa e uniforme para todas as equipes.DErradaEstá errada porque afirma ausência de amparo legal vigente, mas a Lei nº 14.231/2021 é norma legal atual que sustenta a presença do fisioterapeuta na ESF/Atenção Primária.EErradaEstá errada porque restringe indevidamente a atuação do fisioterapeuta no SUS a urgência e emergência. A base da questão não sustenta essa limitação.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre 'devem integrar a ESF' e 'devem estar obrigatoriamente em todas as equipes'. A lei prevê integração, mas deixa a forma de inserção para o gestor do SUS conforme a necessidade locorregional.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa citar a Lei nº 14.231/2021, confira se ela preserva os dois elementos centrais: integração à ESF e definição da forma de inserção pelo gestor do SUS.Elimine opções que reduzam a fisioterapia no SUS apenas a hospital, urgência ou reabilitação, porque a APS admite atuação multiprofissional.Desconfie de alternativas com termos absolutos como 'obrigatória em todas as equipes' quando a própria base legal prevê organização conforme necessidades da população.

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Assinale a alternativa correta sobre a inserção e atuação ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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