A teoria do negócio jurídico e dos fatos jurídicos é central...
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Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Jurídico |
Q3806577
Direito Civil
A teoria do negócio jurídico e dos fatos jurídicos é central
no Direito Civil, pois estrutura os efeitos jurídicos da
vontade humana e dos acontecimentos relevantes para o
mundo do Direito. À luz do Código Civil e da Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB),
analise as proposições e preencha as lacunas utilizando
"V", para as verdadeiras, e "F", para as falsas.
(__) O fato jurídico é todo acontecimento, natural ou humano, capaz de produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos.
(__) O negócio jurídico, espécie de fato jurídico, distingue-se pelo elemento volitivo, sendo a manifestação de vontade o núcleo de sua existência.
(__) A LINDB determina que, quando a Lei for omissa, o juiz decidirá o caso com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) O fato jurídico é todo acontecimento, natural ou humano, capaz de produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos.
(__) O negócio jurídico, espécie de fato jurídico, distingue-se pelo elemento volitivo, sendo a manifestação de vontade o núcleo de sua existência.
(__) A LINDB determina que, quando a Lei for omissa, o juiz decidirá o caso com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo: