Considerando o que dispõe a CLT acerca da composição
e o funcionamento das sessões do Tribunal Superior do
Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA.

Question

Considerando o que dispõe a CLT acerca da composição
e o funcionamento das sessões do Tribunal Superior do
Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA. Alternativa A: O não comparecimento de membro do Tribunal a duas
sessões ordinárias consecutivas, sem motivo justificado,
importará em renúncia ao cargo.  Ou Alternativa B: O Tribunal Superior do Trabalho não poderá deliberar
senão com a presença de, pelo menos, nove de seus
juízes, além do Presidente. Ou Alternativa C: A convocação de sessões extraordinárias no âmbito do
Tribunal exige a comunicação prévia aos seus membros
com antecedência mínima de 48 horas.  Ou Alternativa D: Em caso de vacância de cargo de Ministro, a substituição
temporária ocorrerá mediante a convocação compulsória
de advogados da União com notável saber jurídico.

TI Girl · Accepted Answer

Alternativa [B] O Tribunal Superior do Trabalho não poderá deliberar
senão com a presença de, pelo menos, nove de seus
juízes, além do Presidente. Correta letra B A: O não comparecimento a sessões não implica em renúncia automática ao cargo. A CLT não prevê essa consequência.C: A convocação de sessões extraordinárias não exige obrigatoriamente 48 horas de antecedência; a lei não estabelece esse prazo específico.D: Em caso de vacância, a substituição não é feita por advogados da União, mas sim por meio de nomeação de novos Ministros conforme o processo constitucional (indicação, aprovação pelo Senado e nomeação pelo Presidente da República).Fonte Copilot

Considerando o que dispõe a CLT acerca da composição e o fu...

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