A garantia do direito ao trabalho é fundamental para assegur...
A garantia do direito ao trabalho é fundamental para assegurar dignidade, autonomia e condições relativas ao pleno exercício da cidadania. Todavia, esse direito deve atender a condições particulares quando referente a adolescentes.
No que diz respeito ao direito à profissionalização e ao trabalho, considerando o Estatuto da Criança e do adolescente, analise as proposições a seguir.
I- É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz;
II- A formação profissional deve ter por princípio a garantia de acesso e frequência ao ensino regular.
III- Ao adolescente até 18 anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
É CORRETO o que se afirma em: