Assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.098/2000, qu...

a) Em parques de uso público, no mínimo 10% (5%) do quantitativo de cada brinquedo e equipamento de lazer deve ser adaptado e identificado como acessível para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência.

b)Todos os acessos ao interior de edifícios públicos deverão ser livres de barreiras arquitetônicas que dificultem a acessibilidade de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. (Pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;)

c) Semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação devem, obrigatoriamente, estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre. Certa

d)Em estacionamentos públicos de veículos, no mínimo 5% (2%) do total de vagas deve ser disponibilizado para veículos que transportem pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção. 

e) O passeio público, normalmente segregado das vias públicas, destina-se à circulação de pedestres e, quando necessário, à implantação de elementos de mobilidade urbana, como ciclovias. (O passeio público, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.)          

A questão C não está certo, não é obrigatório ter o sinal sonoro, é uma opção:

5.6.4.3 Sinais sonoros ou vibratórios em semáforos

Os semáforos para pedestres instalados em vias pública devem ter equipamento que emitam sinais visuais e sonoros ou visuais e vibratórios característicos, de localização, advertência e instrução, com 10 dBA, acima do ruído momentâneo mensurado no local, que favoreça a autonomia de pessoas com deficiência visual. Os alarmes dos semáforos devem estar associados e sincronizados aos visuais. Quando acionados manualmente, seu comando deve estar entre 0,80 m e 1,20 m de altura do piso.

Nathalia, tem a palavra DEVEM torna obrigatório sim.

PODE = facultativo

RECOMENDA = facultativo

Nathalia, nas vias de grande circulação o semáforo equipado com sinal sonoro é obrigatório Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

Estranho o sinal sonoro ser suave no meio de uma via movimentada.

Deveria era ser estridente.

Porque não é a B? Sendo que a NBR9050 diz que todas as rotas devem ser acessiveis em edificios publicos. Lembrando que rota acessível inclui em sua definição a necessidade de ser livre de obstruções que impeçam ou dificultem o percurso.

SOBRE A ALTERNATIVA B

Segundo a NBR 9050-2020 a alternativa está incorreta

6.2.1 Nas edificações e equipamentos urbanos, todas as entradas, bem como as rotas de interligação às funções do edifício, devem ser acessíveis.

6.2.2 Na adaptação de edifcações e equipamentos urbanos existentes, todas as entradas devem ser acessíveis e, caso não seja possível, desde que comprovado tecnicamente, deve ser adaptado o maior número de acessos

Segundo a Lei n° 10.098/2000 - DA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO a alternativa está correta

II – pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;

III – pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata esta Lei;