O código de trânsito brasileiro traz algumas regulamentações
quanto ao uso de luzes em veículo, é correto afirmar, exceto:

Question

O código de trânsito brasileiro traz algumas regulamentações
quanto ao uso de luzes em veículo, é correto afirmar, exceto:  Alternativa A: é exigido que a luz de placa esteja acesa durante a circulação a noite.  Ou Alternativa B: existem 3 condições para o uso de pisca alerta, sendo a
primeira em casos de imobilizações, a segunda em casos
de emergências a terceira, quando for uma norma de circulação da via. Ou Alternativa C: veículos de transporte de passageiros, quando utilizando
faixa destinadas a eles, devem manter os faróis baixos
durante o dia ou à noite. Ou Alternativa D: a alternância entre luz alta e baixa de forma intermitente
só é permitida como alerta aos condutores que vem em
sentido oposto quanto à possíveis riscos de segurança na
via. Ou Alternativa E: em vias sem iluminação pública, é indicado o uso de luz
alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou segui-lo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a alternância entre luz alta e baixa de forma intermitente
só é permitida como alerta aos condutores que vem em
sentido oposto quanto à possíveis riscos de segurança na
via. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 40, III: "III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;". A alternativa D restringe indevidamente essa conduta a apenas uma hipótese, pois omite a finalidade legal de indicar a intenção de ultrapassar o veículo à frente.Tema central: Uso das luzes do veículoAnálise das alternativasAErradaEstá de acordo com o CTB. O art. 40, VI, determina que, durante a noite, em circulação, o condutor mantenha acesa a luz de placa. Portanto, não é a exceção.BErradaEstá compatível, em substância, com o art. 40, V, do CTB. A lei prevê uso do pisca-alerta em imobilizações ou situações de emergência e quando a regulamentação da via assim determinar. A redação da alternativa fala em três condições, mas isso decorre de desdobrar a alínea "a" em duas situações distintas; não há contrariedade material ao comando legal.CErradaA base informa expressamente que a alternativa C não corresponde literalmente à redação vigente do art. 40 do CTB, mas também afirma que o ponto decisivo adotado pela banca é a invalidade manifesta da alternativa D por afronta frontal ao art. 40, III. Base insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação.DCertaA alternativa D é a resposta porque está juridicamente errada, que é exatamente o que a questão pede ao usar "exceto". O erro está em transformar em hipótese única aquilo que o art. 40, III, do CTB trata como duas hipóteses taxativas: a troca intermitente entre luz baixa e alta pode ser usada tanto para indicar a intenção de ultrapassar o veículo à frente quanto para indicar risco à segurança para veículos em sentido contrário. A alternativa omite a primeira hipótese e, por isso, contraria diretamente o texto legal.EErradaEstá de acordo com o art. 40, II, do CTB, segundo o qual, nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo. Portanto, não é a exceção.Pegadinha da questãoA banca explorou a leitura incompleta do art. 40, III: a alternativa D parece plausível porque menciona uma hipótese verdadeira, mas erra ao dizer que ela é a única, omitindo a intenção de ultrapassagem do veículo à frente.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa usar expressões como "só", confira se a lei realmente traz hipótese única ou enumeração taxativa com mais de uma situação.No art. 40 do CTB, diferencie comandos específicos: luz de placa à noite, luz alta em via não iluminada e troca intermitente de faróis em hipóteses estritas.Se uma alternativa reproduz apenas parte do dispositivo, verifique se ela suprimiu exceção, requisito ou segunda hipótese legal.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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