De acordo com a LDB, considerando a organização da
educação básica, a carga horária mínima anual para a
Educação Infantil (creche e pré-escola) é de:

Question

De acordo com a LDB, considerando a organização da
educação básica, a carga horária mínima anual para a
Educação Infantil (creche e pré-escola) é de:   Alternativa A: 400 horas, distribuídas por um mínimo de 150 dias. Ou Alternativa B: 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de
trabalho educacional.  Ou Alternativa C: 1.000 horas, focadas em atividades de recreação em
tempo integral.  Ou Alternativa D: 600 horas, sem obrigatoriedade de frequência mínima.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de
trabalho educacional.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, na LDB, a regra específica aplicável à Educação Infantil. O art. 31, II, fixa carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por no mínimo 200 dias de trabalho educacional, o que corresponde à alternativa B.Tema central: Carga horária mínima anual da Educação Infantil na LDBAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque apresenta 400 horas e 150 dias, números que não coincidem com o mínimo legal da Educação Infantil. O confronto direto com o art. 31, II, da LDB elimina a alternativa.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao dispositivo específico da LDB para a Educação Infantil. O art. 31, II, estabelece exatamente a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional; portanto, o critério jurídico aplicável confirma essa opção.CErradaIncorreta porque a LDB não fixa 1.000 horas como carga horária mínima anual da Educação Infantil. Além disso, a descrição de foco em recreação em tempo integral não corresponde ao texto legal indicado na base.DErradaIncorreta porque 600 horas não atendem ao mínimo legal de 800 horas e a ausência de obrigatoriedade de frequência mínima contraria a LDB.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a regra específica da Educação Infantil por formulações imprecisas sobre educação básica e aceitar a falsa ideia de que, nessa etapa, não existe exigência legal de frequência mínima.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar Educação Infantil na LDB, procure a regra específica do art. 31, e não formulações genéricas de outras etapas.Em questões sobre carga horária mínima, confira sempre os dois elementos normativos juntos: total de horas e número mínimo de dias.Se a alternativa acrescentar descrição pedagógica não prevista no texto legal, confronte com a norma antes de aceitar.Na Educação Infantil, não confunda ausência de promoção/reprovação com inexistência de controle de frequência.

De acordo com a LDB, considerando a organização da educação...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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