A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
( ) O calendário escolar deverá adequar-se às pec uliaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
( ) Será objetivo provisório das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
Assim, a sequência correta é
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – V, V, F
Tema central:
Esta questão aborda a organização da Educação Básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). Conhecer a LDB é fundamental para concursos de pedagogia, pois ela orienta toda a política educacional brasileira, definindo direitos, deveres e formas de organização do ensino.
Resumo teórico:
A LDB estabelece diretrizes para o funcionamento das escolas. Entre seus pontos, destacam-se:
- Adequação do calendário escolar às peculiaridades locais (art. 23, §2º), sem redução da carga horária mínima legal de 800 horas anuais.
- Flexibilidade da organização escolar: séries, ciclos, períodos, alternância, grupos não-seriados, entre outros (art. 23).
- Relação adequada entre alunos, professores e condições materiais é objetivo permanente, não apenas provisório (art. 25).
Análise das afirmativas:
1. Verdadeira: O calendário deve se adaptar às realidades locais (clima, economia), mas não pode reduzir a carga horária mínima (art. 23, §2º da LDB). Exemplo: escolas rurais podem ajustar início e fim do ano letivo conforme a colheita, mantendo as 800 horas.
2. Verdadeira: A LDB permite múltiplas formas de organização da educação básica, de acordo com a idade, competência e necessidades (art. 23). Isso favorece a personalização do ensino, respeitando diferentes contextos e perfis dos estudantes.
3. Falsa: A LDB determina que é objetivo permanente, e não provisório, buscar a relação adequada entre alunos, professores, carga horária e condições materiais (art. 25). A palavra “provisório” mostra o erro, pois a busca por qualidade é constante e contínua.
Análise das alternativas:
- A (V, V, V): Incorreta – a terceira está errada, pois trata como objetivo provisório.
- B (V, F, V): Incorreta – a segunda é verdadeira, não falsa.
- C (V, V, F): Correta.
- D (F, V, F): Incorreta – a primeira afirmativa é verdadeira, não falsa.
Estratégias para acertar questões assim:
Leia cada frase atentamente, observe palavras-chave como “provisório”, “reduzir” e “sempre”, que costumam indicar pegadinhas. Compare o texto da questão com o texto da lei sempre que possível.
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