Comentário da Questão – Lei nº 14.133/2021 (Licitações)

Interpretação do Tema: A questão relaciona modalidades de licitação e procedimentos auxiliares, ambos definidos na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). É fundamental diferenciar esses conceitos, pois isso é cobrado em nível prático para o cargo de Assistente Administrativo.

Fundamentação Legal:

Art. 28 da Lei nº 14.133/2021 traz as modalidades de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.

Art. 6º, XL define os procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral.

Raciocínio para a resolução: O candidato deve associar corretamente cada termo aos grupos indicados. Por exemplo, “concurso” e “concorrência” estão no Art. 28 (modalidade); já “credenciamento” e “registro cadastral” são procedimentos auxiliares, conforme Art. 6º, XL.

Exemplo prático: Imagine um órgão público que precisa cadastrar clínicas para atender seus servidores — utiliza-se o credenciamento. Se precisa construir uma escola, pode optar pela concorrência como modalidade de licitação.

Justificativa gabarito correto (Alternativa B):

2 – Concurso (modalidade);
1 – Credenciamento (procedimento auxiliar);
1 – Sistema de registro de preços (procedimento auxiliar);
2 – Concorrência (modalidade);
1 – Procedimento de manifestação de interesse (procedimento auxiliar);
2 – Diálogo competitivo (modalidade);
2 – Leilão (modalidade);
1 – Registro cadastral (procedimento auxiliar).

Assim, a sequência correta é: 2 – 1 – 1 – 2 – 1 – 2 – 2 – 1.

Análise das alternativas incorretas: Todas as demais alternativas misturam modalidades e procedimentos auxiliares, o que contraria a divisão feita pela lei. Evite erros comuns de confundir “sistemas de registro de preços” e “procedimento de manifestação de interesse” com modalidades — ambos são auxiliares.

Dica importante: Atenção a pegadinhas sobre “registro de preços” e “leilão”. Só são modalidades as listadas no Art. 28.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

procedimentos auxiliares  artg 78

I - credenciamento;

II - pré-qualificação;

III - procedimento de manifestação de interesse;

IV - sistema de registro de preços;

V - registro cadastral

São modalidades de licitação art. 28

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.