João tinha em seu poder uma carta de fiança subscrita por Pe...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame |
Q3328130
Direito Notarial e Registral
João tinha em seu poder uma carta de fiança subscrita por Pedro,
em instrumento particular, na qual este último se obrigava a
pagar as prestações devidas por Ana, em contrato firmado com
João, caso ela incorresse em mora. Com o objetivo de fazer com
que a carta de fiança surtisse efeitos em relação a terceiros, João
compareceu perante o Ofício do Registro de Títulos e
Documentos e solicitou o registro do referido documento.
Ao analisar o documento à luz da Lei nº 6.015/1973, o oficial concluiu, corretamente, que:
Ao analisar o documento à luz da Lei nº 6.015/1973, o oficial concluiu, corretamente, que: