Home Concursos Públicos Questões Q3339332 Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3339332 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 1: Administração e Áreas Afins | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 6: Engenharia de Produção e Áreas Afins | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 7: Letras, Linguística e Áreas de Língua Inglesa | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 8: Letras, Linguística e Áreas de Língua Portuguesa | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 9: Matemática e Áreas Afins | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 10: Pedagogia | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 11: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 2: Computação e Áreas Afins | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 3: Educação com Foco em Educação Especial ou Inclusiva | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 4: Educação Matemática e Áreas Afins | CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 5: Engenheria de Computação e Áreas Afins | Q3339332 Pedagogia Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência da União Alternativas A assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar nos ensinos fundamental, médio e superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. B definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, a fim de assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades do poder público. C autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos e os estabelecimentos dos seus sistemas de ensino. D oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. E assumir as despesas com o transporte escolar dos alunos da educação básica. Gabarito Comentado Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro