Alternativa correta: A - II e III, apenas.

Tema central: A questão foca no Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n° 9.394/96), que trata das responsabilidades dos estabelecimentos de ensino. Esse tema é fundamental em concursos de pedagogia porque define a autonomia e os deveres das escolas dentro do sistema educacional.

Resumo teórico: O Art. 12 da LDB determina que as escolas devem, dentro das normas do sistema de ensino, elaborar e executar sua proposta pedagógica, articular-se com famílias e comunidade, e informar pais e responsáveis sobre frequência, rendimento e execução da proposta pedagógica. Isso reforça o papel ativo e participativo da escola em sua gestão e na relação com a sociedade.

Justificativa da alternativa correta:

II. Está correta, pois o Art. 12, inciso VI da LDB, menciona que é incumbência da escola articular-se com as famílias e a comunidade.
III. Também está correta, pois, conforme o Art. 12, inciso VII, a escola deve informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica.

Análise das incorretas:

I. Está errada. A escola deve sim executar diretamente sua proposta pedagógica (Art. 12, I). A afirmação de que ela apenas orienta e acompanha está incorreta, pois minimiza o papel ativo da escola.
B. Apenas II – está incompleta, pois III também está correta.
C. I, II e III – está errada porque inclui o item I, que é incorreto.
D. Apenas III – está incompleta, pois II também está correta.

Dicas para interpretação:

Ao analisar questões sobre legislação, sempre compare o texto da alternativa com o texto legal. Desconfie de opções que excluem o papel ativo da escola ou distorcem a redação da lei. Fique atento a expressões limitantes como "apenas orientar", que costumam indicar erro.

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