A igualdade de oportunidades é um princípio norteador do Es...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Assistente Social |
Q3609060
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A igualdade de oportunidades é um princípio norteador
do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Este princípio
busca assegurar o pleno exercício dos direitos civis,
sociais, econômicos e culturais das pessoas com
deficiência, sem sofrerem qualquer forma de distinção
indevida.
Com base no exposto, assinale a alternativa que configura uma situação de discriminação, nos termos do §1º do Art. 4º da Lei nº 13.146/2015.
Com base no exposto, assinale a alternativa que configura uma situação de discriminação, nos termos do §1º do Art. 4º da Lei nº 13.146/2015.