o exercente de mandato eletivo municipal, não vinculado a regime próprio de previdência social.

quem exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.

o ministro de confissão religiosa.

o membro de congregação ou de ordem religiosa.