Um condutor que estiver conduzindo um caminhão trucado, traf...
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Comentário da Questão
1. Tema jurídico: O tema central versa sobre Normas Gerais de Circulação e Conduta, especificamente a velocidade máxima permitida em rodovias de pista simples quando não há sinalização. O condutor descrito na questão dirige um caminhão trucado, enquadrando-se na categoria “demais veículos”.
2. Legislação aplicável:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Artigo 61, §1º, II, b, 2, dispõe:
"Art. 61. (...)
§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
II – nas vias rurais:
b) nas rodovias de pista simples:
2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;"
3. Explicação do tema:
A legislação define “demais veículos” como todos exceto automóveis, camionetas, motocicletas e similares. Caminhões, tratores e similares entram nesse grupo e devem obedecer ao limite de 90 km/h em rodovias de pista simples sem sinalização.
4. Exemplo prático:
Imagine um motorista de caminhão trucado trafegando por uma BR-101, pista simples, sem placas de velocidade máxima. Neste caso, a velocidade não pode exceder 90 km/h, mesmo que a rodovia seja larga ou esteja vazia.
5. Justificativa da alternativa correta (E):
De acordo com a lei citada, 90 km/h é o limite máximo para “demais veículos” – categoria que inclui caminhões como o da situação proposta. Assim, a alternativa E é a correta.
6. Análise das alternativas incorretas:
A) 50 km/h, B) 60 km/h, C) 70 km/h, D) 80 km/h: Todas apresentam valores inferiores ao permitido pela lei para caminhões em rodovia de pista simples. Esses limites podem ser aplicados a outras situações, veículos ou vias urbanas, mas não a este caso específico conforme determina o CTB.
7. Possível pegadinha:
A referência ao tipo de caminhão pode confundir candidatos, levando-os a associar à limitação para veículos de grande porte em vias urbanas. Atenção ao destaque: “rodovia de pista simples não sinalizada” e não “via urbana”.
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Comentários
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Art. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
a) nas rodovias de pista dupla:
1. 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas e motocicletas;
2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) PARA OS DEMAIS VEÍCULOS
A velocidade máxima para esse tipo de veículo é de 90km tanto para rodovias de pista simples e de pista dupla.(ART. 61 CTB)
☠️ GABARITO E ☠️
➥ Vejamos:
Art. 61.
A velocidade máxima para esse tipo de veículo é de 90km tanto para rodovias de pista simples e de pista dupla.
Letra E
Art. 61.(CTB) A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
II - nas vias rurais:
b) nas rodovias de pista simples:
2. 90 km/h -> para os demais veículos
#PERTENCEREMOS
Tanto nas rodovias de pistas simples ou duplas vai entrar na regra do “demais veículos”. Ou seja, 90 km/h. A alternativa E é a correta e gabarito da questão.
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