Em caso de envolvimento em um acidente de
trânsito sem vítimas, a primeira ação do condutor de
um veículo oficial deve ser:

Question

Em caso de envolvimento em um acidente de
trânsito sem vítimas, a primeira ação do condutor de
um veículo oficial deve ser: Alternativa A: Remover os veículos para o acostamento imediatamente, mesmo antes de qualquer registro. Ou Alternativa B: Discutir a culpa com o outro motorista no meio
da via. Ou Alternativa C: Não fazer nada e seguir viagem, se o dano for
pequeno. Ou Alternativa D: Sinalizar o local com o triângulo de segurança e
manter a calma para preencher um Boletim de
Ocorrência. Ou Alternativa E: Deixar o veículo no local e chamar um
advogado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Sinalizar o local com o triângulo de segurança e
manter a calma para preencher um Boletim de
Ocorrência. Gabarito: DFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 46: "Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN." No caso de acidente sem vítimas com veículo parado na via, a providência inicial juridicamente exigida é a sinalização do local, o que torna correta a alternativa D.Tema central: Sinalização no acidenteAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a remoção do veículo na primeira ação necessária em qualquer caso e ainda afirma que isso deve ocorrer "mesmo antes de qualquer registro". A base indica que a providência inicial exigida pelo CTB é a sinalização imediata do local (art. 46). Além disso, a remoção, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, art. 178 — "Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:" — não é absoluta; depende de necessidade para segurança e fluidez do trânsito.BErradaEstá errada porque discutir culpa no meio da via não atende a nenhum dever jurídico inicial de segurança previsto na base. Ao contrário, contraria os deveres gerais de prudência, cautela e prevenção de risco no trânsito, que exigem priorizar a segurança do local.CErradaEstá errada porque dano pequeno não autoriza o condutor a nada fazer e seguir viagem. A base afirma que acidente sem vítimas não autoriza abandonar o local nem deixar de adotar providências compatíveis com a segurança viária.DCertaA alternativa D está correta porque contempla a providência inicial de segurança exigida pelo CTB em situação de emergência com veículo imobilizado na via: a imediata sinalização de advertência. Os demais elementos da alternativa são acessórios; o ponto decisivo é a sinalização do local para preservar a segurança viária.EErradaEstá errada porque chamar advogado não corresponde à primeira providência legalmente exigida. A prioridade normativa, segundo a base, é a segurança do local, com sinalização imediata e adoção das medidas necessárias para evitar novos riscos.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre remover imediatamente o veículo em acidente sem vítima e a providência que vem antes disso: a sinalização imediata do local. Também misturou, na alternativa correta, a referência ao boletim de ocorrência, embora o fundamento decisivo seja o dever de sinalizar.Dica para questões semelhantesEm acidente sem vítimas, identifique primeiro a providência de segurança imediata; pelo art. 46 do CTB, ela é a sinalização de advertência.Não trate a remoção do veículo como dever absoluto: ela depende de necessidade para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.Elimine alternativas que priorizem discussão de culpa, abandono do local ou providência particular estranha ao dever legal imediato.

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Em caso de envolvimento em um acidente de trânsito sem víti...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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