A notificação compulsória é a comunicação
obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos
profissionais de saúde ou responsáveis pelos
estabelecimentos de saúde, públicos ou privados,
sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de
doença, agravo ou evento de saúde pública. A comunicação de notificação compulsória pode ser
realizada à autoridade de saúde por: