A portaria Nº 399, divulga o Pacto pela Saúde onde Consolida o SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido. O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Deste modo, em que ano foi aprovado as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde.