Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda o Serviço de Acolhimento em República na Assistência Social, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. É essencial para o candidato compreender a função desse serviço e o impacto social que ele busca gerar, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e sem moradia.

Resumo teórico: O Serviço de Acolhimento em República é uma modalidade de acolhimento institucional ofertada, principalmente, a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, que não possuem condições de viver de maneira independente, mas que não necessitam da intensa proteção das casas-lares ou abrigos. O objetivo principal é proporcionar moradia temporária aliada ao desenvolvimento da autonomia e da vida independente. Segundo a Resolução CNAS nº 109/2009, que tipifica os serviços socioassistenciais, esse serviço visa, principalmente, a reconstrução de vínculos sociais e a promoção da autonomia dos acolhidos.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C menciona redução da presença de jovens, adultos e idosos em situação de abandono, vulnerabilidade, risco pessoal e social e sem condições de moradia, e construção da autonomia. Isso está em total consonância com os objetivos expostos na Tipificação Nacional: oferecer um espaço protegido que visa, além de garantir moradia, promover a autonomia, a reintegração social e a preparação para uma vida independente. O impacto social esperado é justamente reduzir o abandono e aumentar a inserção social.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Desinstitucionalização do público alvo: O foco da república não é apenas desinstitucionalizar, mas sim promover autonomia e moradia protegida. O termo é amplo e impreciso aqui.
• B - Proteção por parte de suas famílias: O serviço de república é destinado a pessoas sem retaguarda familiar, logo, não se busca proteção familiar.
• D - Diminuição das violações dos direitos criminais, seus agravamentos ou reincidência: Essa alternativa confunde o objetivo do serviço com políticas de segurança pública, o que não é o foco da assistência social.
• E - Minimização de danos: Essa é uma expressão genérica e não traduz o objetivo específico desse serviço, que é promover autonomia e inserção social.

Dica de prova: Sempre observe palavras-chave como autonomia, vínculos e redução de abandono em questões sobre acolhimento em república. Desconfie de alternativas generalistas ou que desviam o foco para outras políticas públicas.

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