Sobre os elementos do Estudo Técnico Preliminar (ETP),
na Etapa Preparatória do Processo Licitatório, assinale a
alternativa correta tendo como base o art. 18, §1º e §2º
da Lei n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos:

Question

Sobre         os         elementos         do         Estudo         Técnico         Preliminar         (ETP),
na         Etapa         Preparatória         do         Processo         Licitatório,         assinale         a
alternativa         correta         tendo         como         base         o         art.         18,         §1º         e         §2º
da         Lei         n.º         14.133/2021,         Nova         Lei         de         Licitações         e
Contratos         Administrativos: Alternativa A: A         descrição         da         necessidade         da         contratação         é
elemento         obrigatório         do         ETP         e         deve
necessariamente         ser         acompanhada         de
demonstração         da         previsão         no         plano         anual         de
contratações. Ou Alternativa B: A         estimativa         do         valor         da         contratação         é         elemento
opcional         do         ETP,         podendo         ser         substituída         pelo
orçamento         estimado         constante         do         edital. Ou Alternativa C: O         posicionamento         conclusivo         sobre         a         adequação         da
contratação         é         elemento         facultativo         do         ETP,         sendo
exigido         apenas         em         contratações         de         grande         vulto. Ou Alternativa D: A         justificativa         para         o         parcelamento         ou         não         da
contratação         integra         o         rol         de         elementos         obrigatórios
mínimos         do         ETP,         ainda         que         o         estudo         não         contemple
os         demais         itens         previstos         em         lei. Ou Alternativa E: O         levantamento         de         mercado,         consistente         na         análise
de         alternativas         e         justificativa         técnica         e         econômica         da
solução         escolhida,         não         integra         o         rol         de         elementos
mínimos         obrigatórios         do         ETP,         podendo         ser
dispensado         mediante         justificativa.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [A] A         descrição         da         necessidade         da         contratação         é
elemento         obrigatório         do         ETP         e         deve
necessariamente         ser         acompanhada         de
demonstração         da         previsão         no         plano         anual         de
contratações.

Sobre os elementos do Estudo...

Resumos relacionados

Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos

Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas