Os conhecimentos relativos aos aspectos ambientais
relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação
de uma atividade podem ser apresentados como subsídios para
a análise de uma licença requerida. Esses conhecimentos,
que podem provir, por exemplo, de relatórios ambientais,
planos e projetos de controle ambiental, relatórios ambientais
preliminares, diagnósticos ambientais, planos de manejo, planos
de recuperação de áreas degradadas e análises preliminares de
riscos, são intitulados:

Question

Os conhecimentos relativos aos aspectos ambientais 
relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação 
de uma atividade podem ser apresentados como subsídios para 
a análise de uma licença requerida. Esses conhecimentos, 
que podem provir, por exemplo, de relatórios ambientais, 
planos e projetos de controle ambiental, relatórios ambientais 
preliminares, diagnósticos ambientais, planos de manejo, planos 
de recuperação de áreas degradadas e análises preliminares de 
riscos, são intitulados: Alternativa A: licenciamentos ambientais Ou Alternativa B: licenças ambientais Ou Alternativa C: estudos ambientais Ou Alternativa D: impactos regionais

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Alternativa [C] estudos ambientais Gabarito: CFundamento decisivo: Resolução CONAMA nº 237/1997, art. 1º, III: "III - Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco." Como o enunciado reproduz exatamente essa definição e essa lista exemplificativa, a denominação técnica correta é "estudos ambientais".Tema central: Estudos ambientaisAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Licenciamento ambiental não é o nome dos documentos técnicos mencionados. Nos termos do art. 1º, I, da Resolução CONAMA nº 237/1997, licenciamento ambiental é procedimento administrativo. O enunciado, porém, descreve estudos e documentos que instruem a análise da licença, não o procedimento em si.BErradaIncorreta. Licença ambiental, conforme o art. 1º, II, da Resolução CONAMA nº 237/1997, é ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece condições, restrições e medidas de controle. O enunciado não trata do ato final expedido pelo órgão, mas dos documentos e análises que servem de subsídio para sua apreciação.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao nomen juris expressamente definido no art. 1º, III, da Resolução CONAMA nº 237/1997. A norma qualifica como estudos ambientais os relatórios, planos, diagnósticos e análises relativos à localização, instalação, operação e ampliação de atividade ou empreendimento, quando apresentados como subsídio para a análise da licença requerida. Foi exatamente isso que o enunciado descreveu.DErradaIncorreta. Impacto ambiental regional é conceito diverso, definido no art. 1º, IV, da Resolução CONAMA nº 237/1997 como o impacto que afeta diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados. Isso se refere à abrangência territorial do impacto, e não à denominação dos relatórios, planos e diagnósticos que instruem o licenciamento.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre categorias distintas da própria Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental é procedimento, licença ambiental é ato administrativo e estudos ambientais são os documentos técnicos que subsidiam a análise da licença.Dica para questões semelhantesSepare sempre procedimento, ato administrativo e documento técnico: licenciamento é procedimento; licença é ato; estudos ambientais são os subsídios técnicos.Quando o enunciado listar relatório ambiental, plano de manejo, PRAD, diagnóstico ambiental e análise preliminar de risco, a chave normativa é art. 1º, III, da Resolução CONAMA nº 237/1997.Se a descrição coincidir quase literalmente com a norma, a questão tende a cobrar o nomen juris exato previsto no dispositivo.

Os conhecimentos relativos aos aspectos ambientais relacio...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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