O licenciamento ambiental e a Avaliação de Impacto Ambienta...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Fiscal Ambiental |
Q3979126
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental e a Avaliação de
Impacto Ambiental (AIA) são instrumentos da
Política Nacional de Meio Ambiente. A
legislação brasileira estabelece que o
licenciamento ambiental é um procedimento
administrativo destinado a autorizar
atividades ou empreendimentos que utilizam
recursos ambientais e que sejam efetiva ou
potencialmente poluidores, ou capazes, de
qualquer forma, de causar degradação
ambiental.
Com base no texto, assinale a alternativa que está incorreta quanto ao desenvolvimento da AIA.
Com base no texto, assinale a alternativa que está incorreta quanto ao desenvolvimento da AIA.