Leia atentamente as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 10.7...
Leia atentamente as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):
I. A instância coordenadora da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
II. O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção é considerada um direito social.
III. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS: