No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar...

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Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal Ambiental |

Q2498426 Meio Ambiente

No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar que:

a responsabilidade por danos ambientais é subjetiva, requerendo comprovação de culpa do infrator;

as infrações administrativas ambientais não podem ser sancionadas com multas, apenas com advertências;

a doutrina do usuário-pagador é um princípio orientador da política nacional do meio ambiente;

apenas a União tem a atribuição de aplicar sanções administrativas por infrações ambientais;

infrações administrativas ambientais são prescritíveis após 5 anos da data do cometimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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