Tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Orientar os sistemas de ensino para garantir acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de Educação especial desde a Educação infantil até a Educação superior.

Oferta do atendimento educacional especializado-AEE.

Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão.

Exclusão da família dos alunos(as) em processo de formação e da comunidade em geral quanto à participação no processo inclusivo, tanto na escola quanto na sociedade, pois isso somente se relaciona com os profissionais da Educação escolar.