O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natu...

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Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Engenheiro - Pesca ou Aquicultura |

Q1175000 Direito Ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por intermédio da Instrução Normativa (IN) número 15, de 21 de maio de 2009, proíbe anualmente as pescarias da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis), um dos principais recursos pesqueiros explorados no Brasil, em dois períodos distintos entre o Cabo de São Tomé (RJ) e o Cabo de Santa Marta (SC). Quais são esses períodos?

O primeiro entre os dias 15 de junho a 31 de julho e o segundo entre os dias 1o de novembro a 15 de fevereiro de cada ano.

O primeiro entre os dias 1^o de março a 30 de abril e o segundo entre os dias 1^o de junho a 15 de julho de cada ano.

O primeiro entre os dias 1^o de março a 30 de abril e o segundo entre os dias 1^o de novembro a 15 de janeiro de cada ano.

O primeiro entre os dias 15 de junho a 1^o de julho e o segundo entre os dias 1^o de outubro a 31 de dezembro de cada ano.

O primeiro entre os dias 15 de janeiro a 1^o de maio e o segundo entre os dias 1^o de junho a 31 de julho de cada ano.

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