Gabarito: Alternativa A

1. Tema Jurídico e Legislação Aplicável

A questão aborda os padrões de qualidade do ar e os níveis de resposta para poluentes atmosféricos, conforme estabelecido pela Resolução Conama nº 491/2018. O Anexo III dessa Resolução traz os valores-limite (níveis de "Atenção", "Alerta" e "Emergência") para poluentes como o dióxido de enxofre (SO₂) e o monóxido de carbono (CO) em médias de 24h e 8h, respectivamente.

2. Fundamentação Legal

O próprio Anexo III da Resolução Conama nº 491/2018 estabelece:

SO₂ (24h, μg/m³): Atenção: 800; Alerta: 1600; Emergência: 2100.

CO (8h, ppm): Atenção: 125; Alerta: 210; Emergência: 250.

3. Explicação e Exemplo Prático

Tais padrões servem para orientar o poder público a adotar medidas progressivas, desde alertar a população vulnerável até restringir atividades e trafego. Exemplo: caso o nível de CO alcance o patamar de alerta (210 ppm), escolas podem ser orientadas a suspender atividades externas, prevenindo riscos à saúde.

4. Jurisprudência e Doutrina

O STF, na ADI 6148, debateu a suficiência da proteção aos direitos ambientais trazidos pela resolução. Doutrinadores como Édis Milaré destacam a necessidade da atualização dos padrões conforme recomendações internacionais.

5. Fundamentação da Alternativa Correta (A)

A alternativa A corresponde exatamente aos valores presentes no Anexo III para SO₂ e CO, conforme as médias e unidades exigidas na questão, demonstrando aderência ao texto legal.

6. Análise das Alternativas Incorretas

B erra ao atribuir níveis de atenção e alerta de SO₂ muito baixos. C e E divergem nos valores de alerta e emergência tanto para SO₂ quanto para CO, além de apresentarem disparidade nas unidades. D traz valores acima dos limites legais ou equivocados pela resolução.

7. Estratégia de Interpretação e Pegadinhas

Fique atento a unidades (μg/m³ x ppm) e médias (8h ou 24h). Evite resolver "de memória"—consulte sempre o texto legal mais atualizado.

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a A é a única certa em relação ao SO², sobre o CO nenhuma está correta (15-30-40), deveria ser anulada.

Gabarito: Letra A

SO2 (µg/m3, média de 24h) Atenção: 800, Alerta: 1600 e Emergência: 2100; e CO (ppm, média móvel de 8 horas) Atenção:125, Alerta: 210 e Emergência: 250.

Segundo o Anexo III da Resolução n. 491/2018 (NÍVEIS DE ATENÇÃO, ALERTA E EMERGÊNCIA PARA POLUENTES E SUAS CONCENTRAÇÕES):

--> SO2 µg/m³(média de 24h):

Atenção: 800

Alerta: 1.600

Emergência: 2.100

--> CO Ppm (média móvel de 8h)

Atenção: 125

Alerta: 210

Emergência: 250

Fui por exclusão, já que para SO2 está correto segundo a norma. Para CO, o correto seria 15, 30 e 40ppm, de forma crescente.