A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, ...
A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.
O código tributário nacional segrega os tributos em três espécies básicas: os impostos; as taxas; e as contribuições sociais.
Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Bizu: ITCM (lembrar do ITCMD). Imposto + Taxas + Contribuições de Melhorias
►ERRADO.
(⭐) TEORIAS SOBRE AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS:
► Teoria Tripartite:
∟ CF/88 (Art. 145);
∟ CTN (Art. 5º)
- Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria.
► Teoria Quinquipartite (Pentapartida):
∟ Doutrina Majoritária e Jurisprudência;
Impostos, Taxas, Contribuições de melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.
Isso que dá não ler a questão até o finaaaaaalll, ódio
CTN, Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
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