Durante uma festa escolar, um visitante oferece bebida alcoó...
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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Sertão - PE
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |
Q3565205
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante uma festa escolar, um visitante oferece bebida alcoólica a um estudante de
15 anos. Sobre esse fato, analise as seguintes proposições e a relação entre elas:
I. Essa conduta é considerada um crime e está sujeita à detenção e multa.
PORQUE
II. O ECA proíbe a venda, o fornecimento e a entrega, ainda que gratuitamente e de qualquer forma, de bebidas alcoólicas ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a adolescentes.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Essa conduta é considerada um crime e está sujeita à detenção e multa.
PORQUE
II. O ECA proíbe a venda, o fornecimento e a entrega, ainda que gratuitamente e de qualquer forma, de bebidas alcoólicas ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a adolescentes.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.