Comentário:

Tema jurídico: A questão trata de notificações compulsórias ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e a obrigatoriedade de comunicação à Vigilância Sanitária Municipal em casos específicos.

Legislação aplicável:
Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo V:
- Art. 3º: “A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259/1975.”
- Art. 4º: “A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.”

Explicação do tema central: Para atuação efetiva da Vigilância Sanitária, exige-se o acionamento imediato em notificações de agravos que representem riscos coletivos ou ambientais. Dentre os agravos citados, intoxicação exógena (exposição a agentes químicos) e raiva (risco para saúde pública devido à alta letalidade) são de notificação e investigação em conjunto com a Vigilância Sanitária.

Exemplo prático: Imagine um paciente atendido com sinais de intoxicação exógena por agrotóxicos: o hospital deve notificar o caso ao SINAN e comunicar imediatamente a Vigilância Sanitária Municipal para adoção de medidas de controle ambiental e proteção coletiva.

Justificativa da alternativa correta (A):
Raiva e intoxicação exógena são agravos em que se exige notificação à Vigilância Sanitária, pois envolvem medidas sanitárias e ambientais, muitas vezes preventivas, além da investigação epidemiológica.

Análise das alternativas incorretas:

B) Dengue e leishmaniose: Embora importantes, essencialmente demandam envolvimento da Vigilância Epidemiológica, não sendo obrigatória a comunicação direta à Vigilância Sanitária.
C) Raiva e dengue: Dengue é agravo epidemiológico, enquanto apenas raiva exige atuação da Vigilância Sanitária.
D) Intoxicação exógena e leishmaniose: Leishmaniose não requer, por regra, acionamento da Vigilância Sanitária, diferentemente de intoxicação exógena.

Dica de prova: Fique atento às pegadinhas: Nem todo agravo exige acionar a Vigilância Sanitária! Prefira respostas que envolvem risco coletivo químico, biológico ou ambiental.

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gab a

• raiva para coletar o cérebro do animal ou o corpo se for morcego
• intoxicação exógena, pois pode ser erro de administração de medicamento por exemplo. Acidente de trabalho por intoxicação por agrotóxicos, então a VISA entra para verificar a situação de trabalho, conforme o conceito de saúde do trabalhador que cita a vigilância epidemiológica e a vigilância sanitária no seu conceito/componente (lei 8080/90)