A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) preconiza que a educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
São princípios sob os quais o ensino deverá ser ministrado, exceto