O PGRSS poderá ser elaborado por profissionais habilitados ou pelos responsáveis legais e/ou donos dos empreendimentos da área de saúde, desde que seja apresentado no padrão e conteúdo estabelecidos conforme termo de referência do órgão ambiental.

Laboratórios de análises clínicas deverão classificar resíduos de agulhas como Grupo A, por serem resíduos perfurocortantes.

Empreendimentos que prestam serviços de medicina nuclear apresentam gerenciamento de resíduos sólidos próprio, avaliado diretamente pela Comissão Nacional de Energia (CNEN).

Resíduos não contaminados gerados em laboratórios de análises clínicas, em escritórios e ambientes corporativos são classificados como Grupo B.

Os efluentes líquidos gerados em hospitais poderão ser despejados em rede coletora de esgoto, desde que atendam às diretrizes estabelecidas pelas empresas gestoras do saneamento.