a condição para que o estudante com deficiência intelectual aprenda é a presença de recursos pedagógicos adaptados a sua deficiência, elaborados pelo professor do AEE. 

o professor do AEE é o responsável pelo ensino dos conteúdos curriculares aos estudantes com deficiência intelectual.

os estudantes com deficiência intelectual devem ser matriculados apenas no AEE, garantindo um atendimento individualizado específico para suas possibilidades de aprendizagem.

considerando que os estudantes com deficiência intelectual apresentam grandes limitações na aprendizagem tanto dos conteúdos curriculares quanto de habilidades sociais, é facultado ao professor do AEE elaborar um planejamento apenas com atividades da vida diária.

é função do professor do AEE organizar situações que favoreçam o desenvolvimento do estudante com deficiência intelectual e que estimulem o desenvolvimento cognitivo e da aprendizagem.