A companhia deve registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de caixa. 

As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.  

As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. 

As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.