Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo M...
Primeira coluna: termo
1-Classe de cargos
2-Grupo ocupacional
3-Cargo de carreira
Segunda coluna: conceito
(__)O conjunto de cargos de carreira com afinidades entre si quanto à natureza do trabalho ou ao grau de conhecimento exigido para seu desempenho.
(__)Aquele que se escalona em padrões de vencimento para acesso privativo de seus titulares.
(__)O agrupamento de cargos da mesma natureza funcional e grau de responsabilidade, mesmo padrão inicial de vencimento, mesma denominação e substancialmente idênticos quanto ao grau de dificuldade e responsabilidade para o seu exercício.
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei Complementar municipal nº 661, de 28 de novembro de 2007, art. 3º, IV, VI e VIII, Município de Blumenau/SC: “Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se: (...) IV - cargo de carreira - aquele que se escalona em padrões de vencimento para acesso privativo de seus titulares; (...) VI - classe de cargos - o agrupamento de cargos da mesma natureza funcional e grau de responsabilidade, mesmo padrão inicial de vencimento, mesma denominação e substancialmente idênticos quanto ao grau de dificuldade e responsabilidade para o seu exercício; (...) VIII - grupo ocupacional - o conjunto de cargos de carreira com afinidades entre si quanto à natureza do trabalho ou ao grau de conhecimento exigido para seu desempenho;”. A partir dessas definições, a sequência correta é 2, 3, 1, correspondente à alternativa A.
- Quando a questão cobrar conceitos administrativos de lei local, confira se ela se resolve por definição legal expressa antes de tentar interpretar.
- Diferencie termos próximos pela palavra nuclear do conceito: “grupo ocupacional” é “conjunto de cargos de carreira com afinidades”; “classe de cargos” é “agrupamento” com mesma natureza funcional, mesma denominação e mesmo padrão inicial.
- Em definições de plano de cargos, “cargo de carreira” não é noção genérica de cargo público; na LC nº 661/2007, ele é o cargo escalonado em padrões de vencimento para acesso privativo de seus titulares.
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